Mensuração de desempenho em organizações governamentais 1)Teoria Geral do Estado Trata-se de uma matéria abandonada pelos cursos de ciências sociais aplicadas, talvez porque tenha sido obrigatória durante a ditadura militar. É, no entanto, imprescindível para situar o governo e seu papel para que, a partir de então, possa-se tentar medir o desempenho de suas organizações. O enfoque aqui será o positivista mas não eurístico. Nota-se que os estudos mais recentes fixam-se em sociedade e estado mas esquecem-se de que há ainda dois conceitos imprescindíveis, o de povo e o de nação. Nação é um conjunto de pessoas que congregam laços culturais e históricos independentemente de ocupar um determinado território coo acontece com as nações indígenas que, mesmo compartilhando território com outras, muitas vezes antagônicas, não perdem seu modo de viver, de pensar e de falar, mantendo, portanto, uma identidade cultural que pode ou não ser étnica. Povo é o conjunto formado por uma ou mais nações que se sujeita a uma autoridade que se chama governo, enquanto o Estado refere-se ao povo politicamente organizado que, considerando-se o território soberano, constitui um país. A sociedade civil, por sua vez corresponde ao espaço em que o poder de fato é exercido, ao passo que é no Estado que se exerce o poder emanado das leis. O governo, portanto é a organização que exerce o poder coercitivo do Estado. Para efeito deste trabalho, a sociedade será dividida entre governantes e governados, sendo que os primeiros representam o estado. Sob a ótica institucional, que será aprofundada adiante, o principal é o povo (governados) e os agentes são os governantes. Ambos, principal e agentes estão sempre em conflito que são inerentes à natureza da assunção ao poder no que se convencionou chamar de regime. Também, para efeito deste trabalho, parte-se do princípio de que as instituições sejam democráticas. Para a comparação do conflito de agência entre o setor público e o privado, é preciso ter em mente que, enquanto o privado pode fazer tudo o que não for proibido (leis restritivas) e tudo o que for obrigado (leis afirmativas), o setor público só pode fazer o que está na lei. 2)Desempenho Talvez não haja conceito mais difuso e mesmo subjetivo que o de desempenho. A coisa começou a tomar uma forma capaz de ensejar uma discussão minimamente racional a partir da premissa puramente schumpeteriana de que a empresa visa sobreviver. Até então, predominava o conceito de que a empresa visa lucro. Depois de Schumpeter, ficou claro que quem visa lucro são os investidores a empresa, como organismo vivo, visa sobreviver e prosperar. A coisa ficou ainda mais clara depois que Coase contestou a premissa de que o comportamento da firma fosse mais racional do que do indivíduo. É que cada indivíduo que a compõe visa maximizar a utilidade de seu relacionamento com a organização, interesses esses que geram conflitos muitas vezes intransponíveis. A partir dos anos 1950, essa linha de pesquisa recebeu o nome de Economia Institucional e o reconheceu-se que os conflitos envolvem muitos outros agentes que não são investidores e empregados, porém, toda a cadeia de suprimentos à montante e toda a cadeia de distribuição à jusante. Mais tarde, incluiu-se o estado e este conjunto recebeu o nome de “stakeholders”. Todos têm apenas um ponto em comum na forma com que veem a empresa: a sobrevivência dela. O empregado quer maximizar salários mas não pretende espoliar o empregador para não pôr o emprego em risco. O acionista visa otimizar simultaneamente o valor cotado a mercado e o retorno sob a forma de dividendos. O executivo visa otimizar a participação de mercado porque é isso que lhe vai dar visibilidade no mercado e garantir-lhe que o próximo emprego dê-lhe mais poder que o anterior perante a sociedade. O fornecedor pretende vender a preços capazes de lhe satisfazer os desejos, porém, sem levar o cliente à falência. O comprador pretende maximizar o valor percebido, garantindo a continuidade do fornecimento. Finalmente, o estado pretende maximizar a arrecadação sem pôr em risco a atividade econômica. A questão é que cada um entre os stakeholders tem uma ideia distinta de desempenho. Um fornecedor pode medir o desempenho de seus clientes pela curva ABC baseada na margem percebida aliada ao índice de liquidez para minimizar a probabilidade de não receber. O cliente corporativo, por sua vez, pode usar a curva ABC para classificar seus fornecedores tomando o valor adicionado como base, aliando-o ao retorno sobre o patrimônio líquido para minimizar o risco de ver o fornecimento interrompido. Há ainda quem pretenda medir o desempenho da empresa a partir de sua atuação perante a sociedade. Isso resultou no balanço social como forma de demonstrar os serviços prestados e a colaboração com o desenvolvimento do bem estar social. Resumindo, o conceito de desempenho varia consoante o público interessado. 2)Aplicaçao da Teoria da Agência no setor público. Graças ao poder coercitivo do Estado, os clientes, que são, ao mesmo tempo, os principais, não têm opção acerca do preço a pagar pelos serviços públicos porque ele corresponde aos tributos pagos. Resta saber se o valor criado corresponde às expectativas do cidadão e essa é, em resumo, a medida primeira da eficiência das organizações governamentais. Essa expectativa de valor varia ao longo da sociedade porque as instituições privadas conseguem otimizá-lo via planejamento tributário e uma escala significativamente maior que as pessoas físicas, especialmente, os assalariados cujos impostos ou são descontados de seus rendimentos, ou estão embutidos no preço do que pelo que pagam. Os agentes, por sua vez, não formam um grupo homogêneo e com interesses comuns. Dividem-se, grosso modo, em dois grupos, os transitórios, representados pelos políticos (eleitos e comissionados), e os permanentes, representados pelos servidores concursados. O segundo grupo também não é homogêneo porque o poder discricionário não se distribui de forma contínua, sequer equitativa, entre eles. Os agentes transitórios visam a permanência no poder e usufruir de tudo o que ele acarreta indiretamente. Os concursados, por sua vez, visam otimizar seus rendimentos diretos e benefícios indiretos como a estabilidade. Assim como ocorre na aplicação da teoria da agência no setor privado, o setor público sofre da assimetria das informações, porém, não da mesma forma. É que, no setor privado, os agentes detém as informações e os principais dependem delas numa relação unívoca. No setor público, no entanto, a assimetria de informações dá-se numa relação biunívoca, haja vista que, para cobrar impostos, o governo depende de informações fornecidas pelos principais. Dessa forma, a relação de mercê que se detecta no setor privado não se repete. 3)Mitigação da assimetria de informações Sob o enfoque do estado, dado seu poder coercitivo, as informações são apresentadas, pelo lado físico, via livros e mecanismos informatizados como o SPED Fiscal e o Sintegra , que rastreia as transações comerciais desde a matéria-prima até o produto final; o SPED Contábil, que padroniza o plano de contas e cria métodos de comparar empresas via B. I. Siscomex e Recof , entre outros. Pelo lado financeiro, através do registro de todas as transações e contratos de aplicação e empréstimos no Banco Central. Isso recebeu o nome de Governo eletrônico e tem sido desenvolvido à margem da política pelos agentes concursados, como segmentado na seção anterior. No outro sentido, a CF88 deu início ao processo de imputabilidade . Entre seus artigos 70 e 75, o que desembocou em duas vertentes, a CGU (Controladoria Geral da União) e o portal da transparência, este último atendendo o preceito do “abeas data”, que obriga o Estado a fornecer dados, sempre que solicitados pelo cidadão, dentro da lei. Estes preceitos, embora adotados com certa rapidez em âmbito federal, não têm a mesma celeridade nas esferas inferiores (estadual e municipal), mesmo que estes contem com mecanismos de fiscalização entre os poderes como se atribui aos tribunais de contas. 4)Medição do desempenho das organizações públicas Muitos autores acreditam que a sonegação, pelo lado do principal; e a corrupção, pelo lado do agente, sejam o resultado da diferença entre o valor criado pela organização e almejado pelos stakeholders. Se o estado não presta serviços pelo montante da arrecadação, a sociedade tende à sonegação como forma de ajuste. Por outro lado, se o Estado não remunera seus stakeholders condignamente, eles tendem a corromper-se. Assim, em termos generalistas, a percentagem correspondente à sonegação traduziria a diferença entre o valor criado e o custo do Estado. Ao mesmo tempo, o grau de corrupção traduziria o comportamento do governo perante seus colaboradores, daí ouvir-se a máxima simplória, até ingênua, de que “aumentando o salário dos servidores, reduz-se a corrupção”. Se ambos falham é porque os mecanismos de controle não são eficazes, seja pelo lado da cobrança dos impostos, seja pelo lado da venda de benefícios pelos agentes. Mas os agentes permanentes dedicam-se à melhoria dos mecanismos de controle, daí desenvolverem um governo eletrônico internacionalmente admirado. Isso é resultado do fato de que mesmo as oportunidades de o agente corromper-se não serem simétricas, havendo os que estão e os que não estão expostos a elas. Lembrando que o principal é também o cliente e que a relação de clientela varia consoante a renda do cidadão, existe uma assimetria no que tange a percepção de valor criado pelo Estado. Enquanto os mais pobres o entendem sob a forma de escolas públicas, atendimento em postos de saúde e transporte público, os mais abastados estão preocupados com a superlotação dos aeroportos, a qualidade das vias expressas e a segurança patrimonial. É justamente nesse ponto que cabe a adoção de mecanismos de medição de desempenho adaptados da iniciativa privada como, por exemplo, o balance Score Card. Trata-se de adaptação porque as dimensões originais não fazem sentido nas organizações públicas. A dimensão financeira, por exemplo, precisa ser substituída pela orçamentária por dois motivos. O primeiro diz respeito às LDO que existem nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Em segundo lugar porque as organizações públicas estão sujeitas ao orçamento base zero Isso significa que os administradores públicos são obrigados a consumir os recursos dentro do cronograma, caso contrário, não pode contar com eles nos períodos posteriores, mesmo que sob a mesma rubrica ou item orçamentário. A dimensão de custos é substituída pela dimensão de gastos porque as compras e demais dispêndios estão sujeitas à lei 8666/1990 que regula as licitações públicas, o que dificulta, quando não impossibilita a adoção de medidas para redução de custos. A dimensão de satisfação do cliente fica restrita às duas anteriores, podendo-se criar índices específicos como tempo de espera ou mesmo cumprimento de prazos. A dimensão de aprendizagem também recebe outra conotação, visto que os participantes com menor poder discricionário são os agentes permanentes, enquanto os que decidem são agentes temporários, seja pela eleição, seja pelo comissionamento. Ademais, a estrutura também se altera consoante a tomada de posse. A partir da reforma do Estado empreendida por bill Clynton nos anos 1990, quando se criaram as agência reguladoras, a intenção de mitigar a influência política nas atividades permanentes da administração pública. É que, nomeado o presidente de uma agência, nem mesmo o presidente da república o pode destituir do cargo. Isso reforça a dicotomia entre o governo transitório e o permanente, empoderando o segundo em detrimento do primeiro. Isso, porém, não resolve o poder de monopólio institucional que o estado exerce sobre o cidadão mas poderia torná-lo controlável se houvesse mecanismos que dessem ao povo meios de medir a relação entre o pelo que pagam sob a forma de impostos e o que recebem em forma de serviços públicos. Os mecanismos teoricamente democráticos não suprem essa necessidade porque os tribunais de contas limitam-se a aprovar ou reprovar contas numa auditoria puramente orçamentária, sem, no entanto, avançar sobre a qualidade dos serviços prestados. Isso só pode dar através do “feed back” do cliente que, repetido, é também o principal numa relação de viés institucional, reforçando o uso de artefatos como o Balance Score Card.

Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo. Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.
Deslumbradas com a melhoria significativa das condições de vida, a minha geração e as seguintes (actualmente entre os 30 e os 50 anos) vingaram-se das dificuldades em que foram criadas, no antes ou no pós 1974, e quiseram dar aos seus filhos o melhor.
Ansiosos por sublimar as suas próprias frustrações, os pais investiram nos seus descendentes: proporcionaram-lhes os estudos que fazem deles a geração mais qualificada de sempre (já lá vamos...), mas também lhes deram uma vida desafogada, mimos e mordomias, entradas nos locais de diversão, cartas de condução e 1.º automóvel, depósitos de combustível cheios, dinheiro no bolso para que nada lhes faltasse. Mesmo quando as expectativas de primeiro emprego saíram goradas, a família continuou presente, a garantir aos filhos cama, mesa e roupa lavada.
Durante anos, acreditaram estes pais e estas mães estar a fazer o melhor; o dinheiro ia chegando para comprar (quase) tudo, quantas vezes em substituição de princípios e de uma educação para a qual não havia tempo, já que ele era todo para o trabalho, garante do ordenado com que se compra (quase) tudo. E éramos (quase) todos felizes.
Depois, veio a crise, o aumento do custo de vida, o desemprego, ... A vaquinha emagreceu, feneceu, secou.
Foi então que os pais ficaram à rasca.
Os pais à rasca não vão a um concerto, mas os seus rebentos enchem Pavilhões Atlânticos e festivais de música e bares e discotecas onde não se entra à borla nem se consome fiado.
Os pais à rasca deixaram de ir ao restaurante, para poderem continuar a pagar restaurante aos filhos, num país onde uma festa de aniversário de adolescente que se preza é no restaurante e vedada a pais.
São pais que contam os cêntimos para pagar à rasca as contas da água e da luz e do resto, e que abdicam dos seus pequenos prazeres para que os filhos não prescindam da internet de banda larga a alta velocidade, nem dos qualquercoisaphones ou pads, sempre de última geração.
São estes pais mesmo à rasca, que já não aguentam, que começam a ter de dizer "não". É um "não" que nunca ensinaram os filhos a ouvir, e que por isso eles não suportam, nem compreendem, porque eles têm direitos, porque eles têm necessidades, porque eles têm expectativas, porque lhes disseram que eles são muito bons e eles querem, e querem, querem o que já ninguém lhes pode dar!
A sociedade colhe assim hoje os frutos do que semeou durante pelo menos duas décadas.
Eis agora uma geração de pais impotentes e frustrados.
Eis agora uma geração jovem altamente qualificada, que andou muito por escolas e universidades mas que estudou pouco e que aprendeu e sabe na proporção do que estudou. Uma geração que colecciona diplomas com que o país lhes alimenta o ego insuflado, mas que são uma ilusão, pois correspondem a pouco conhecimento teórico e a duvidosa capacidade operacional.
Eis uma geração que vai a toda a parte, mas que não sabe estar em sítio nenhum. Uma geração que tem acesso a informação sem que isso signifique que é informada; uma geração dotada de trôpegas competências de leitura e interpretação da realidade em que se insere.
Eis uma geração habituada a comunicar por abreviaturas e frustrada por não poder abreviar do mesmo modo o caminho para o sucesso. Uma geração que deseja saltar as etapas da ascensão social à mesma velocidade que queimou etapas de crescimento. Uma geração que distingue mal a diferença entre emprego e trabalho, ambicionando mais aquele do que este, num tempo em que nem um nem outro abundam.
Eis uma geração que, de repente, se apercebeu que não manda no mundo como mandou nos pais e que agora quer ditar regras à sociedade como as foi ditando à escola, alarvemente e sem maneiras.
Eis uma geração tão habituada ao muito e ao supérfluo que o pouco não lhe chega e o acessório se lhe tornou indispensável.
Eis uma geração consumista, insaciável e completamente desorientada.
Eis uma geração preparadinha para ser arrastada, para servir de montada a quem é exímio na arte de cavalgar demagogicamente sobre o desespero alheio.
Há talento e cultura e capacidade e competência e solidariedade e inteligência nesta geração?
Claro que há. Conheço uns bons e valentes punhados de exemplos!
Os jovens que detêm estas capacidades-características não encaixam no retrato colectivo, pouco se identificam com os seus contemporâneos, e nem são esses que se queixam assim (embora estejam à rasca, como todos nós).
Chego a ter a impressão de que, se alguns jovens mais inflamados pudessem, atirariam ao tapete os seus contemporâneos que trabalham bem, os que são empreendedores, os que conseguem bons resultados académicos, porque, que inveja! que chatice!, são betinhos, cromos que só estorvam os outros (como se viu no último Prós e Contras) e, oh, injustiça!, já estão a ser capazes de abarbatar bons ordenados e a subir na vida.
E nós, os mais velhos, estaremos em vias de ser caçados à entrada dos nossos locais de trabalho, para deixarmos livres os invejados lugares a que alguns acham ter direito e que pelos vistos - e a acreditar no que ultimamente ouvimos de algumas almas - ocupamos injusta, imerecida e indevidamente?!!!
Novos e velhos, todos estamos à rasca.
Apesar do tom desta minha prosa, o que eu tenho mesmo é pena destes jovens.
Tudo o que atrás escrevi serve apenas para demonstrar a minha firme convicção de que a culpa não é deles.
A culpa de tudo isto é nossa, que não soubemos formar nem educar, nem fazer melhor, mas é uma culpa que morre solteira, porque é de todos, e a sociedade não consegue, não quer, não pode assumi-la. Curiosamente, não é desta culpa maior que os jovens agora nos acusam.
Haverá mais triste prova do nosso falhanço?

Isso tinha que acontecer or Mia Couto, escritor moçambicano

Sua Excelência o PMDB

Quem governa o Brasil é o PMDB há pelo menos 30 anos. Tudo começou com a derrota da Arena em novembro de 1976. Em abril do ano seguinte, Presidente Geisel, antevendo o fim da aura democrática que tentava camuflar a ditadura militar por causa da vitória do então MDB, lançou umpacote que culminou com o cancelamento das eleições de 1978. Se não fizesse isso, teria de fechar o Congresso e admitir universalmente o que era o regime brasileiro. O tal Pacote de abril limitou o número de deputados a quinze no míniimo e a 60 no máximo, ficando proporcional ao número de habitantes de cada estado nesse intervalo. Aconteceu que estados totalmente desabitados como Roraima e Amapá passaram a contar com quinze deputados, enquanto São Paulo limitou-se aos sessenta. Foi a partir daí que o sotaque nordestino ficou preponderante em Brasília, influenciando os hábitos, iinclusive os alimentares. No centro do Planalto Central encontram-se restaurantes de pescado entre os melhores do país, graças ao gosto dos nordestinos litorâneos que formam a maioria na Câmara, seus famíliares e assessores.

No mesmo pacote, foi criado o “senador biônico” que era “eleito” por voto indireto tal que passaram a ser três por estado, sendo o terceiro basicamente nomeado pelo governo, garantindo maioria da Arena no Senado. Em rede nacional, Geisel disse: “Se não posso governar com o sul, governarei com o Nordeste”. Essas distorções poderiam ter sido corrigidas na promulgação da CF88 mas, ao contrário, perpetuaram-se.

A ascenção do MDB – posteriormente PMDB – deveu-se à  classe média que começava a clamar pela democracia, clamor este que transbordou o ciclo dos intelectuais e cresceu até 1984, quando por eleiç´~ão indireta, Tancredo Neves tornou-se o presidente pelo PMDB. Desde então, esse partido nunca mais saiu do governo, formando sempre o vice, independentemente de quem estivesse no poder. A posição de iminência parda é a mais confortável que pode existir politicamente. Governa, aprova os erros e não figura como culpada. A máxima de que “Ninguém governa sem o PMDB” está na boca de todos os congressistas, jornalistas e historiadores. É por isso que esse partido é corgejado pela situação e pela oposição. Foi por Collor, e seu PRN, pelo PSDB de FHc, pelo PT de Lula e agora encontra tapetes vermelhos estendidos na casa do PSDB ou de qualquer partido que almeje o poder.  É o que mais concentra bancadas como a evangélica. A estória desse partido deveria ser alvo de estudos em História e Ciência Política.

Motivos para estar indignado

O com que estou impressionado é com que as pessoas sintam-se indignadas agora. eu estou há 59 anos. As pessoas parecem achar que há quem tenha o direito de roubar e quem não tenha. O estelionato eleitoral do FHC com tudo o que pagou para aprovar a emenda da reeleição e depois provocar aquela maxi-desvalorização que resultou no escândalo do banco Marca-Sindan foi menos crime do que a corrupção na Petrobras. Por que? Porque quem roubou era da elite. O que incomoda não é o roubo em si mas o fato de o ladrão ser alguém que não representa o tradicional, como se roubar fosse direito adquirido por uma classe social específica. fiquei indignado quando a Zélia deu aquela festa para comemorar o 1º bilhão de dólares enviado para o exterior. fiquei indignado com aquela violência do Plano Collor que, a princípio, congelou o meio circulante e, em junho todos os políticos e empresários já tinham liberado seus recursos e o povo nunca recebeu nada do que lhe foi tomado. Fiquei indignado quando as prestações dos imóveis subiu 80% por conta da inflação que precedeu o governo Collor mas a poupança foi corrigida em 14% no período. Mas minha indignação vem de muito antes, vem de quando roubaram nosso dinheiro via depósitos compulsórios sobre o consumo de  gasolina e sobre a compra de automóveis novos,ou quando caçaram-se bois gordos no pasto, ou ainda com a corrupção no Proálcool dos anos 80, Com o golpe do café no IBC promovido por um ex-colega nosso em 1991. O que me impressiona é a manipulação a que os vociferantes das manifestações populares, – segundo os organizadores, os batedores de panela e os que reproduzem disparates pelas redes sociais preconizando o fim da democracia, a volta à ditadura militar e coisas assim estão sujeitos. Sobretudo, fico indignado com a falta de espírito crítico ao se passar adiante informações sem pé nem cabeça como verdades absolutas

Clube de leitores: O sangue dos Outros, Simone de Beauvoir

Foi um dos livros mais lindos que já li e discordo totalmente de que não há nada de alegre nele

Apresentando o blog

Aqui vamos tentar explicar por que a maioria das notícias que se veiculam sobre política e economia não visam informar, somente manipular a opinião pública.